Política de Privacidade

Última atualização: 25 de setembro de 2026.

Identidade e papel do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é celebfluxa.info, operadora do sítio web de natureza informativa não comercial sediado em Portugal. O operador determina as finalidades e os meios do tratamento e atua em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

Âmbito da política e pessoas abrangidas

Esta política aplica-se a todos os visitantes do sítio, incluindo utilizadores que acedem a conteúdos informativos, subscrevem o blogue ou utilizam o formulário de contacto. Abrange residentes em Portugal e no Espaço Económico Europeu que interagem com o sítio.

Categorias de dados pessoais e fontes

Os dados recolhidos incluem informações de contacto fornecidas voluntariamente através do formulário, dados de navegação recolhidos automaticamente por cookies e tecnologias semelhantes, e metadados técnicos como endereço IP e tipo de dispositivo. As fontes são o próprio utilizador e os registos do servidor.

Finalidades do tratamento e bases jurídicas

O tratamento destina-se a fornecer conteúdos informativos, responder a pedidos de contacto, gerir o blogue e cumprir obrigações legais. Cada finalidade tem como base jurídica o consentimento, o interesse legítimo ou a execução de um contrato, conforme detalhado em secções seguintes.

Obrigatoriedade de fornecimento de dados

O fornecimento de dados é voluntário na maioria dos casos. A recusa em fornecer dados necessários para o formulário de contacto impede a resposta ao pedido. A não aceitação de cookies essenciais pode limitar funcionalidades do sítio.

Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio utiliza cookies para análise de tráfego e personalização. Consulte a Política de Cookies separada para detalhes sobre tipos, duração e gestão. O banner de cookies permite gerir preferências em conformidade com as regras ePrivacy.

Destinatários e categorias de subcontratantes

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços de alojamento, análise web e email, todos sujeitos a contratos de tratamento que garantem proteção adequada. Divulgações legais ocorrem apenas quando exigidas por autoridade competente.

Transferências internacionais

Alguns subcontratantes podem estar localizados fora do EEE. Nesses casos, aplicam-se cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos de salvaguarda aprovados pela Comissão Europeia.

Períodos de conservação

Os dados de contacto são conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido ou até revogação do consentimento. Dados de navegação são mantidos por períodos limitados definidos na Política de Cookies, nunca superiores a 26 meses.

Segurança e minimização de dados

Implementam-se medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados, incluindo encriptação e controlos de acesso. O princípio da minimização é aplicado, recolhendo apenas o estritamente necessário para cada finalidade.

Direitos dos titulares dos dados

Os utilizadores podem exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição contactando [email protected] ou +351919464708. O pedido será tratado no prazo legal de um mês.

Retirada de consentimento e oposição a marketing

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento sem prejuízo da licitude do tratamento anterior. Oposição a marketing direto ou perfilagem é possível através do mesmo contacto ou links fornecidos nas comunicações.

Reclamações à autoridade de controlo

Os titulares podem apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, através do sítio oficial da autoridade, caso considerem que os direitos foram violados.

Utilizadores menores de idade

O sítio não se dirige intencionalmente a menores de 16 anos. Caso sejam recolhidos dados de menores sem consentimento parental, estes serão eliminados prontamente após deteção.

Decisões automatizadas e perfilagem

Não se realizam decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos nem perfilagem extensiva. Qualquer análise de navegação é agregada e não individualizada.

Alterações à política

Alterações relevantes serão comunicadas no sítio e a data de atualização será revista. A versão atual é a de 25 de setembro de 2026 e substitui todas as anteriores.